sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Zé Ramalho: Admirável Gado Novo

José Graziano da Silva, diretor da FAO, visita loja da Reforma Agrária do MST



Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST


Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.
Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.
“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson.
Tipos de grãos, arroz, frutas, legumes, ervas, sucos, mel, geléia, conservas e vinhos são apenas alguns dos alimentos vendidos na loja da Reforma Agrária, cujos responsáveis pelo seu abastecimento são os assentamentos e agricultores familiares, a sua maioria do Rio Grande do Sul.
Para o diretor de Política Agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, a importância da loja é demonstrar à população que consume os alimentos que a Reforma Agrária é de fato crucial para o desenvolvimento do país.
“A produção da agricultura familiar e da Reforma Agrária permite a inclusão social, a relação com a natureza de uma forma muito mais sustentável, em que o policultivo, a possibilidade da diversificação produtiva está sempre presente. O agronegócio pode até apresentar aspectos relevantes para o país, no sentido do equilíbrio da balança comercial, mas esse modelo tem trazido diversos dissabores ao país, como a redução da mão de obra empregada e a utilização dos agrotóxicos – tornando-nos no maior consumidor de venenos agrícolas do planeta. Algo desastroso no ponto de vista social, ambiental e, inclusive, econômico, pois isso implica num alto custo de produção”, disse.
“A Reforma Agrária é uma questão ainda presente e de fundamental importância a ser feita no país”, disse Porto.

Buscando experiências

O vice-ministro do Desenvolvimento Rural Agropecuário da Bolívia, Victor Hugo Vásquez, também visitou a loja  para conhecer as experiências do MST e reproduzi-las para os agricultores familiares de seu país. “Chegar a um nível de produção e comercialização é um grande avanço do Movimento”, ressaltou.
Os alimentos vendidos na loja materializam o processo de agregação de valor ao produtos, uma vez que a maioria dos alimentos são de agroindústrias dos próprios assentamentos.
Ao agregar valor ao produto por meio das agroindústrias, permite-se um maior desenvolvimento do meio rural, de modo que a renda se fixa campo – sem o atravessamento de empresas -, gera trabalho, especialmente para a juventude local e viabiliza a existência de um campo com gente, desafogando os centros urbanos.
“Tenho plena convicção que essa é agricultura do futuro. O agricultor tem que deixar de ser apenas um bom produtor. Ele tem que assumir todo o processo de produção. Aqui está uma combinação perfeita do modelo de agricultura que queremos para o Brasil e para o mundo”, destacou Ivar Pavan, secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do governo do Rio Grande do Sul.
Para Pavan, a Reforma Agrária tem um papel importante no processo de erradicação da fome e da pobreza. “A terra é o insumo básico para enfrentar o tema da fome. A agricultura familiar tem na sua característica a produção de alimentos. Colocar a terra na mão de quem produz alimentos deve ser o objetivo de todo e qualquer governo”, acredita, ao lamentar o fato de que isso ainda não se tornou realidade enquanto política pública. 
Para ele, mesmo que o agronegócio tenha a hegemonia do modelo de produção, essa é uma disputa que ainda não se encerrou. “O mercado não pensa no interesse social, em meio ambiente. Pensa apenas lucro. As conseqüências estão aí: o aquecimento global, mais de 1 bilhão de famintos no mundo, tudo resultante do modelo do agronegócio. A sociedade tem que se dar conta da necessidade de mudar”, avalia.

Dez Mentiras que Cercam o Pinheirinho

Desabrigados do Pinheirinho -- Anderson Barbosa/Fotoarena/Folhapress

Com a tragédia ainda em curso, e a quantidade colossal de sofismas e boatos propositalmente espalhados acerca do Pinheirinho, me dei ao trabalho de selecionar as dez piores mentiras - no sentido de superstição consciente e oportunamente utilizadas pelo Poder - que estão a pairar por aí sobre o tema. Vamos lá:
1. "Não houve violações, a reintegração de posse foi pacífica"
Eis a pior e mais primária de todas. Vídeos aos montes, fotos aos milhares,  além de relatos emocionados de testemunhas oculares - como o nosso Tsavkko - e de moradores - dados, inclusive, para a imprensa internacional - contradizem isso. A polícia não veio para brincar, com sua tropa de choque, suas balas de borracha e sua sede por violência. Atacaram uma comunidade formada por famílias - seus velhos, suas crianças, pessoas com necessidades especiais - e quem ficou no meio do caminho apanhou. Sobre eventuais distorções da nossa imprensa, convido à leitura do que pensa sobre isso o Guardian, um dos principais jornais do mundo.
2. "A culpa é dos moradores, por serem invasores e/ou por não terem negociado"
É a tese do varão da república (do café com leite) Elio Gaspari, devidamente rebatida pelo nosso João Telésforo. Acrescentamos ainda que o Brasil possui 22 milhões de vítimas do chamado "deficit habitacional" - o eufemismo contábil que expressa a quantidade daqueles que foram largados para morrer ao relento -, o Brasil possui uma Constituição que fala em função social da propriedade privada e em dignidade da pessoa humana, o Brasil possui uma jurisprudência que não aceita a inércia da administração pública como desculpa. para não realização de políticas públicas. Outra, não estar nem aí para um contingente de milhares de pessoas - só no caso do Pinheirinho - é uma decisão política sua, portanto, assuma o risco dela, mas esperar que essa gente simplesmente tenha de sentar e esperar a morte chegar, é pedir de mais - ou mesmo aceitar um xeque qualquer e enfie o rabo entre as pernas do lugar onde ela estão estabelecidos, só para, no fim das contas, realizar o fetiche dos credores da massa falida de um mega-especulador.
3. "Foi um processo duro, mas cumpriu-se a letra da lei"
  
Nem isso. Na manhã de domingo, quando ocorreu a invasão, havia um conflito de competência entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal, portanto não havia ordem judicial que autorizasse realmente qualquer reintegração de posse. Mesmo se houvesse, uma ordem judicial não equivale a uma carta branca da polícia para fazer nada, tampouco ignorar os direitos ou as garantias daqueles cidadãos asseguradas pelas Constituição.
4. "Os moradores estão sendo atendidos devidamente" 
Os moradores do Pinheirinho, depois de perderem suas casas, estão amontoados em igrejas, ginásios ou quetais. Eles estão ao relento e identificados com uma pulseira azul - por que numa estrela azul logo de uma vez?
5. "Os policiais só cumpriram ordens"
Opa, tudo bem que militares obedecem ordens, mas isso não significa que, numa democracia, um oficial deva acatar irresponsavelmente uma ordem qualquer e executa-la da maneira que bem entende - com suscitou a secretária de justiça de São Paulo Eloisa Arruda -, do contrário, lhes seria autorizado atentar contra a ordem ("democrática"), o que seria uma hipótese absurda. É evidente que os maiores responsáveis por essa hecatombe são os senhores Geraldo Alckmin e Eduardo Cury - respectivamente governador do estado e prefeito municipal de São José dos Campos -, mas os oficiais que lideraram a missão tem sua parcela de responsabilidade nessa história sim.
6. "O Pinheirinho é uma espécie de Cracolândia" 
"Só se for no quesito da especulação imobiliária sobrepondo-se ao direito e à dignidade das classes pobres" como diria meu amigo joseense Rodrigo dos Reis. De resto, essa analogia - como foi utilizada pela Rede Globo - só duplica a perversão verificada no apoio à política de "dor e sofrimento", aplicada na região do centro de São Paulo chamada "Cracolândia" - um grave problema de saúde pública e de moradia, tratado à base de cacetete.
 
7. "O governo federal é culpado por ter politizado a situação"
Como testemunhamos na nota soltada pelo PSDB para "responder" o governo federal. Bom, nem vou perguntar como alguém poderia ter politizado uma situação que é política por natureza, mas como seria possível despolitiza-la. Ainda, é curioso como se responda ao quase silêncio do governo federal culpando-o por uma ação violenta que foi executada por dois governos seus, o estadual de São Paulo e o municipal de São José dos Campos. De novo, chuto o balde aqui: faça um, dois, um milhão de pinheirinhos, mas pelo menos assuma o que fez e não se ponha como vítima, as vítimas são os desabrigados.
8. "Os moradores do Pinheirinho são envolvidos com movimentos sociais radicais"

Membros do PSDB, como o pré-candidato paulistano Andrea Matarazzo, pensam o mesmo do correligionário Geraldo Alckmin, nem por isso alguém razoável defende que o governador seja arrancado à força do que quer que seja. No mais, o governador Alckmin ou os próceres da massa falida do Nahas na imprensa, deviam saber que vivemos numa democracia e as pessoas têm liberdade para se filiar ao grupo pacífico que bem entendem - nem na hipótese absurda de todos os moradores do Pinheirinho terem relação com o PSTU (que é como dizer que todos os moradores do bairro de Alckmin têm ligação com, p.ex. a opus dei), é fato que aquele partido jamais usou de força ou conluios no judiciário para desalojar um bairro inteiro, logo, quem é radical mesmo?

9. "O governo federal não podia ter feito, nem pode fazer, nada"
Podia sim, tanto que estava negociando uma saída pacífica, até que veio a invasão no domingo, uma boa dose de paralisia, uma comemoração de 25 de março com tucanos de alta plumagem e uma condenação vazia no recente fórum social mundial. Dizer que o Pinheirinho é Barbárie, até eu digo, Presidenta,  agora mandar hospitais de campanha do exército fornecer ajuda humanitária aos milhares de desabrigados, nem todo mundo pode - e mesmo vale para a construção de moradias dignas para eles no curto prazo. Importante: não estou nivelando tucanos a petistas, esse caso deixa claro que os primeiros não têm coragem de assumir o que fazem, enquanto os segundos não têm coragem de fazer aquilo que assumem - são papéis inteiramente diferentes.
10. "O Pinheirinho é uma catástrofe, estamos todos derrotados, não há nada o que fazer contra essa marcha invencível"
Toda marcha desse tipo, em seu interior, admite uma Leningrado - e eu não estou chamando tucanos de fascistas em um sentido histórico não, afinal, aqueles tinham coragem  moral de assumir o que faziam, isso foi só uma metáfora que guinadas reacionárias, por sua própria natureza, trazem consigo a possibilidade de sua derrota. No demais, não existe espaço para choradeira como colocou com precisão o Bruno Cava pelo papel que o Pinheirinho está cumprindo. Digo mais, repetindo o que já digo aqui o tempo todo: a favela é o locus definitivo de resistência daqueles que foram largados para morrer ao relento, é processo de luta, portanto, sua própria existência - e sua re-existência - é positividade pura. O antropofágico Pinheirinho, mais ainda. Derrota é a resignação, é sentar-se e aceitar morrer, nada disso aconteceu.


Economia verde ou economia das verdinhas?


“Antes eles garantiram a parte morta da natureza e agora querem a parte viva”, disse a francesa Genevieve Azam, ativista da Attac, durante debate sobre a chamada economia verde. O americano Pat Mooney reforçou a fala de Genevieve: “Desde a Rio 92, é possível ser dono dos elementos da cadeia periódica e dos códigos genéticos dos seres. Agora o capitalimo está atrás do restante. Através da nanotecnologia e da biotecnologia, é possível tornar os elementos da natureza em produtos”.



Porto Alegre - O segundo dia de atividades do evento Plenárias, Diálogos e Narrativas rumo à Rio +20 contou com uma plenária sobre alternativas à chamada economia verde, terminologia que os grandes capitalistas utilizam para posar de preocupados com o meio ambiente. Com o auditório da faculdade de direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul repleto, a francesa Genevieve Azam abriu as falas dizendo que o agora capitalismo verde quer em 2012 saquear o que não conseguiu saquear em 1992, época da Eco 92. “Antes eles garantiram a parte morta da natureza e agora querem a parte viva”, disse a ativista da ATTAC.

O americano Pat Mooney reforçou a fala de Genevieve: “Desde a Rio 92, é possível ser dono dos elementos da cadeia periódica e dos códigos genéticos dos seres. Agora o capitalimo está atrás do restante. Através da nanotecnologia e da biotecnologia, é possível tornar os elementos da natureza em produtos”. Além da crítica ao modelo de negócios da economia verde, Mooney mostrou-se alarmado com ações de governos, que não só não aceitam a responsabilidade pelos danos causados ao planeta, como estão tentando modificar o modo como a natureza funciona para adequá-lo ao modus operanti do capitalismo: “Eu chamo isso de geopirataria, Dois exemplos são o estímulo à super-reprodução de planctons, para que a absorção de CO2 seja maior.

De outra forma, o governo inglês está preparando um vulcão artificial que lançará cinzas à estratosfera para diminuir a penetração dos raios do sol e diminuir o aquecimento global”. E o pior, segundo, Mooney é que as as nações desenvolvidas não precisam de aprovação da ONU para fazer isso. Mooney encerrou com uma analogia sobre a geopirataria: “É como se aqueles que destruíram a casa, nos garantissem que acharam um jeito de reconstruí-la sem parar de derrubar as paredes”.

A seguir, falou o representante do Greenpeace, Pedro Torres, que enumerou os fatos que não se enquadram nas alternativas à economia verde. “Nessa alternativa, não cabe Belo Monte, não cabe a energia nuclear, que é suja e perigosa. Não cabem também as termoeléticas, como a que estão construindo em Soape, Pernambuco, que será a mais poluente do mundo, pois usará o diesel como combustível. Da mesma forma, o novo código florestal também não se encaixa. Esperamos que Dilma vete os artigos que premiam os desmatadores”.

O padre Dario, do movimento Justiça nos Trilhos, propôs uma viagem aos participantes ao contar a situação da região de Carajás, na divisa do Maranhão com o Pará: “Lá está a maior mina de minério de ferro do mundo, e a sua produção sai pela ferrovia que tem o maior trem do mundo, com 400 vagões. O Brasil gosta de se orgulhar desses números. Com dinheiro público, a Vale segue explorando o minério brasileiro e exportando, ao invés de beneficiá-lo aqui mesmo. Assim o Brasil segue comprando o produto industrializado mais caro enquanto vende matéria prima barata. E, depois de 30 anos desse processo, o que propõem? A duplicação da ferrovia!”.

O indígena equatoriano Rodrigo De La Cruz, representante da Coica, denunciou o desrespeito aos territórios indígenas em toda a América Latina, sempre pelo mesmo motivo: “São esses territórios que abrigam grande parte da biodiversidade das florestas. É preciso garantir a integridade dos territórios e a preservação dos seus valores culturais”. Cruz criticou também a criminalização do movimento indígena: “No Equador, há 200 índios presos”.

Alex Conceição, representante do MST e da Via Campesina, pediu o fim do uso de agrotóxicos pelo agronegócio. “Todo brasileiro ingere mais de cinco litros de agrotóxicos por ano. A agricultura brasileira e a política agrária é ditada por sete empresas multinacionais”, protestou Conceição. Para o trabalhador rural, uma verdadeira alternativa a qualquer projeto de economia verde no Brasil precisa passar pelo veto do novo código florestal e por uma reforma agrária verdadeira.

O mediador Pablo Solon encerrou as discussões com a constatação de que o capitalismo verde já está instalado e pediu resistência: “Querem especular com a natureza, como fizeram com o dinheiro. Não se pode permitir. Na economia verde, só se pensa em preservar o que tem algum valor. Há que se reconhecer que a natureza tem seu próprio ritmo e que o homem não é dono dela, mas parte dela”.

Os debates rumo à Rio +20 seguem nesta sexta-feira, 27.

Blogueiro da Veja prega censura

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Há anos que os grandes meios de comunicação do eixo São Paulo – Rio de Janeiro (o que inclui jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet) vêm empreendendo uma cruzada contra o que chamam de “censura à liberdade de imprensa” ou “de expressão” que estaria sendo planejada pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados ou simpatizantes, de forma a coibirem críticas ao governo federal.


Para esses veículos, não pode haver limite para críticas ao governo, ainda que nunca tenham esclarecido se a premissa valeria para qualquer governo ou só para os governos do PT. Agora, porém, isso está sendo esclarecido.

Editoriais dos jornais O Globo e O Estado de São Paulo já vinham na linha da defesa incondicional do governo Geraldo Alckmin, mesmo que em suas campanhas pela “liberdade de imprensa” sempre tenham caracterizado qualquer defesa do governo federal como “jornalismo chapa-branca”.

Já o jornal Folha de São Paulo vinha em uma linha mais jornalística, inclusive dando furos de denúncias de assassinatos ou desaparecimento de moradores do Pinheirinho, mas acabou publicando editorial em que até reconhece os excessos da Polícia Militar, mas centrando fogo nos partidos e movimentos sociais que se ergueram em defesa dos flagelados pela ação da Polícia Militar e, o que é pior, não citando o governador de São Paulo ou seu partido uma única vez.

Mas, agora, o blogueiro e colunista da revista Veja Reinaldo Azevedo foi mais longe. Publicou texto em seu blog na última quarta-feira em que aumenta o tom da defesa que os veículos da grande imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro vêm fazendo do governo de São Paulo diante da forte repercussão negativa de sua ordem para que a Polícia Militar despejasse 1.600 famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no último domingo (22.01.2012).

A proposta desse texto é a de que sejam presos jornalistas ou mesmo cidadãos sem formação jornalística que façam acusações sem provas ao governo tucano de São Paulo, mesmo que estejam se limitando a reproduzir denúncias de violações de direitos humanos que já estão até sendo repercutidas no exterior e que já geraram decisão da Organização das Nações Unidas de denunciar o governo de São Paulo por tais violações.

Abaixo, trechos dos vários posts que esse blogueiro da revista Veja está publicando nesse sentido.

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Alô, governo de SP, Justiça e Ministério Público! Hora de combater os criminosos da rede. Cadeia para os mentirosos!

É impressionante!

Multiplica-se na rede a delinqüência originalmente veiculada pela Agência Brasil, sob o comando da EBC, segundo a qual houve mortos na desocupação do Pinheirinho. Há vídeos circulando na rede que acusam, entre outras coisas:

- a Polícia Militar de esconder corpos;

- o governo e a PM de separar as crianças de seus pais;

- a prática de tortura.

E onde estão as evidências? Não há! Até porque não aconteceu nada disso. Afirma-se que, entre os mortos, há crianças. São criminosos operando a serviço de teses políticas. A EBC publicou hoje uma patética reportagem desmentindo o que ela própria havia divulgado ontem (as tais mortes) e, mais uma vez, atropelou a boa técnica jornalística e o bom senso. Na madrugada, trato do assunto. Terei de lembrar a Nelson Breve alguns fundamentos da profissão, uns 20 anos depois de nossa última conversa. Daquela vez, eu lhe passei alguns fundamentos do jornalismo em seu primeiro emprego na área. Agora, eu vou convidá-lo a recuperar alguns fundamentos de sua experiência no setor bancário — de onde ele vinha. Ele precisa tratar o leitor, o ouvinte e o telespectador da EBC como os bancos tratam os correntistas: procurando ganhar a sua confiança!

A expressão na Internet é e deve continuar livre. Mas ninguém tem licença para usar a rede para cometer crimes. Acusar a Polícia Militar, o governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos de esconder corpos é crime — no caso, de calúnia. E o lugar de caluniadores é a cadeia.

Ou os entes do estado reagem contra os criminosos, ou eles progridem! É perfeitamente possível chegar à origem dessas mensagens e responsabilizar seus autores, segundo as regras vigentes no estado democrático e de direito.

(…)

A liberdade de expressão não confere a ninguém a liberdade de caluniar — continua a ser um crime, pouco importa o meio.

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Há uma grave distorção dos fatos, aí. A matéria da Agência Brasil (EBC) não acusou Alckmin ou a PM de nada, apenas repercutiu denúncias que já ganharam o mundo, tendo sido largamente reproduzidas na imprensa internacional em veículos como o diário britânico The Guardian ou na rede de televisão Al Jazeera.

Contudo, quem tem incomodado a grande mídia paulista e fluminense não está fazendo nada nem parecido com o que ela mesma faz há anos contra o governo federal semana sim, outra também. A própria Veja e congêneres, nos últimos anos, não se limitaram a reproduzir denúncias até de assassinato contra o governo Lula, mas endossaram-nas

A revista Veja, por exemplo, em sua edição 1929, de 2 de novembro de 2005, publicou matéria acusando a campanha de Lula à Presidência em 2002 de ter recebido doações ilegais de dinheiro transportado de Cuba para o Brasil clandestinamente. Abaixo, o trecho da matéria contendo a acusação:

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Os dólares, acondicionados em caixas de bebida, andaram por Brasília e Campinas até chegar ao comitê eleitoral de Lula em São Paulo. Dois ex-auxiliares do ministro Palocci confirmaram a história a VEJA. São eles: Rogério Buratti e Vladimir Poleto, que transportou o dinheiro de Brasília a Campinas a bordo de um avião Seneca.

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Nada jamais foi provado e, que se saiba, ninguém pediu prisão para quem fez essa matéria. Como se vê, é muito diferente do que vêm fazendo a EBC ou mesmo a blogosfera. Não se está reproduzindo denúncias, mas endossando-as. O tom da matéria supra reproduzida não diz que pode ter ocorrido, diz que ocorreu.

A mesma coisa fez o jornal Folha de São Paulo em 2007 ou em 2009, por exemplo.

Em 19 de julho de 2007, o jornal publicou chamada em destaque em sua primeira página que remetia a matéria de um colunista do jornal que acusou o governo Lula de ter assassinado 200 pessoas no âmbito do desastre do avião da TAM em São Paulo, que ocorrera no dia anterior. Abaixo, trecho da matéria.

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FOLHA DE SÃO PAULO

19.07.2007

O que ocorreu não foi acidente, foi crime

FRANCISCO DAUDT

COLUNISTA DA REVISTA DA FOLHA

Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.

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Alguns anos se passaram e o que se descobriu foi que havia um defeito no avião e que o piloto cometeu um erro. Mas a acusação jamais foi sequer retificada.

Já no dia 5 de abril de 2009, a mesma Folha de São Paulo publicou nova chamada em destaque em sua primeira página, que remetia a reportagem sobre o suposto plano do grupo VAR-Palmares durante a ditadura militar que visava sequestrar o então ministro Antonio Delfim Netto. Na mesma primeira página foi publicada ficha criminal de Dilma Rousseff que conteria seu indiciamento por ter participado desse crime.

O jornal, à época, alegou ter obtido a ficha criminal da hoje presidente da República junto ao arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Diante da contestação de Dilma, que apresentou inclusive perícias comprovando a fraude, o jornal admitiu, então, não ter obtido a ficha da parte do DOPS, mas via e-mail, declarando, pois, simplesmente “não poder atestar ou negar sua veracidade”.

Esses são só alguns dos exemplos mais clamorosos, mas há milhares. Não centenas, eu disse milhares.

Daqui por diante, portanto, a cada vez que a grande mídia falar em blogueiros e jornalistas “chapas-brancas” ou em “liberdade de imprensa para criticar o Poder”, você, leitor, jornalista ou blogueiro já está bem ciente do que pode argumentar a fim de encerrar e vencer a discussão: a liberdade de expressão que a mídia quer é só para si, enquanto prega censura e prisão para os que dela divergem.

Maldição é a hegemonia capitalista, diz haitiano no FST


Orçamento da Minustah poderia reverter em 71 mil casas construídas por ano | Foto: laembajada/Flickr

Vivian Virissimo no SUL21

Na visão do haitiano Patrice Florvilus, que participou de uma atividade autogestionária na manhã desta quinta-feira (26) no FST, a pior contribuição da cobertura da mídia internacional foi transmitir a ideia de que o Haiti é alvo de uma “maldição”. “As notícias passaram a ideia que o terremoto e a epidemia de cólera no Haiti são frutos de uma maldição sobre o povo haitiano e isso não é verdadeiro. A verdadeira maldição é a instabilidade política e a hegemonia capitalista e neoliberal de uma burguesia nacionalista”.
De acordo com o último informe da Organização das Nações Unidas (ONU), o Haiti é o pais com maior segurança do continente americano — e, contraditoriamente, é também a nação com maior número de militares que representam diferentes países.
“Somos o país com mais segurança e temos mais militares e aparato militar do que todas as partes do mundo. Só o orçamento da Minustah poderia resultar na construção de 71 mil casas por ano. Se não ajudam na reconstrução da infraestrutura, qual é seu papel? Por que não temos mais representantes da sociedade civil ao invés de militares? Porque eles estão lá para assumir a hegemonia de seus países”, criticou Florvilus, que atua como educador popular há 10 anos e é responsável pela Reagrupação Educação para Todos e Todas no Haiti.
Na mesa que abordou A luta pelo Direito à Educação – Haiti Somos Todos e Todas, Florvilus descreveu a situação preocupante da educação no país, que tem o sistema composto por 98% de escolas privadas. Segundo ele, mesmo com US$5 bilhões em doações da comunidade internacional, nenhuma escola pública foi construída até hoje no país.
Patrice Florvilus: "Se não ajudam na reconstrução da infraestrutura, qual é seu papel? Por que não temos mais representantes da sociedade civil ao invés de militares?" | Foto: André Carvalho/Sul21

O haitiano explicou que essa situação pode ser entendida quando se analisa os diversos acordos internacionais, nos últimos dez anos, que aceleraram o processo de liberalização do mercado e que freiaram o avanço de políticas públicas no Haiti. “O ministro de educação não tem preocupação com escolas públicas e segue o modelo chileno, que está completamente em crise. Aplica uma política de supostamente melhorar a qualidade da educação e aposta num modelo de expansão da escola privada que já chega a 98%”, criticou.
Florvilus apresentou outros dados que mostram a situação do ensino no Haiti após o abalo sísmico: 94% da infra-estrutura escolar foi destruída, sendo 77% de escolas públicas, 3/2 dos centros de formação profissional, afetando a vida escolar de 15.000.00 de estudantes. Além disso, 90% dos edifícios universitários desabaram, sendo que as 11 universidades públicas foram quase totalmente destruídas. O terremoto também causou a morte de 38 mil alunos e 1.346 professores.
Segundo ele, o grande problema é que o estado haitiano não tem controle sobre o sistema educativo, já que entre 61% e 66% do orçamento é proveniente de outros países. “Não temos controle do sistema, que é composto por representantes do Canadá, França e de outros países da América Latina. Cada país que apóia quer um espaço e o estado não consegue regularizar este situação”, argumentou.

Cooperação internacional é imposta ao povo haitiano

“Nem se pode falar de cooperação de fato, pois não se está contando com a cooperação do povo haitiano. As coisas estão ocorrendo de uma forma imposta" | Foto: André Carvalho/Sul21

O haitiano também falou da situação dos campos de refugiados que foram construídos para servirem de abrigo ao povo por três meses e permanecem ativos dois anos depois, sendo a residência atual de 10 mil pessoas. “Não existe nenhum tipo de solução por parte do Estado haitiano e da parte da comunidade internacional. Já se passaram dois anos e nada foi feito”, disse o Haitiano.
Florvilus aproveitou para denunciar que a reconstrução do país está sendo feita por imposição, pois muitas organizações da sociedade civil não estão sendo consultadas. Segundo ele, a maior parte das verbas internacionais está sendo gerida pela Fundação Bill Clinton. O impacto da cooperação internacional foi questionada pelo haitiano. “Nem se pode falar de cooperação de fato, pois não se está contando com a cooperação do povo haitiano. As coisas estão ocorrendo de uma forma imposta. Por isso acreditamos mais na solidariedade, o governo tem seus próprios objetivos, temos que nos solidarizar mais para afrontar o plano dos governos”, afirmou o haitiano.

“O Haiti paga o preço de se contrapor ao império”, falou pesquisador

O pesquisador Pablo Gentili da FLACSO, outro participante da atividade autogestionária, concordou com a afirmação de Florvilus de que o caso haitiano não pode ser reduzido a uma maldição ou tragédia sem considerar o processo histórico no país. “O que aconteceu no Haiti não é uma tragédia, pois tragédias remetem a um fato inesperado, causas desconhecidas. Nem o terremoto haitiano é uma tragédia no sentido literal, pois isso acontece no Caribe o tempo todo. Todos sabem, há muitos anos, que essa região do planeta são mais propensas a terremoto”, afirmou.
Pablo Gentilli: "O Haiti paga o preço da ousadia da igualdade e liberdade" | Foto: André Carvalho/Sul21

Para apresentar os componentes históricos da situação haitiana, Gentili ressaltou que o Haiti foi a primeira nação da América Latina e Caribe a conquistar a independência. “O Haiti paga o preço de se contrapor ao império, foi o primeiro país que garantiu sua independência em 1804 quando a maioria o fez em 1809, 1810, 1812. Uma nação negra que naturalmente aboliu a escravatura antes que qualquer outra. O Brasil, que é a sexta economia do mundo, só aboliu em 1888”, comparou.
Gentili acrescentou que o Haiti iniciou seu processo de endividamento internacional justamente para conquistar sua independência com o pagamento de uma indenização aos franceses. “O Haiti paga o preço da ousadia da igualdade e liberdade. É o primeiro país endividado, teve que pagar uma indenização à França e já em 1840, entrou numa segunda onda de dívida”, lembrou, relacionando essas crescentes dívida a falta de infra-estrutura para lidar com grandes terremotos, por exemplo.
Ele também falou sobre o sistema educacional no Haiti. “O grau de privatização do sistema educacional haitiano não existe em nenhum outro país. Poderia ser um contra-senso num dos países mais pobres do planeta ter o sistema privado mais desenvolvido. Poderia, mas não é, pois este é um mercado que se beneficia do desespero das pessoas para ter acesso a um direito humano que é o direito a educação”, explicou.
Ele também informou que um estudo da UNESCO aponta que o custo de reconstrução do sistema público de educação é tão alto que seria mais fácil subsidiar o ensino privado. “Há um enorme mercado do ensino superior no Haiti e em todos os países. Pobreza não quer dizer que contradição com privatização, muitas vezes inclusive potencializa esse processo”, disse. O pesquisador criticou que este é um princípio neoliberal de que o o melhor é transferir recursos para as famílias, sem importar na qualidade do ensino ou na inserção destas pessoas no mercado de trabalho.
A forte presença militar e a ausência de outras formas de ajuda humanitária também foram criticadas pela população. “A única coisa que o Brasil enviou para o Haiti foram militares. Todos sabem da incapacidade que militares tem em lidar com guerras, quanto mais em missões de paz. Os recursos não deveriam ser passados para a fundação Clinton, mas para organizações haitianas para reconstrução de suas instituições, para organização da militância popular com o fortalecimento do movimento democrático”, argumentou o pesquisador.
A atividade autogestionária foi promovida pela Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación. Esta organização é uma rede de fóruns regionais e internacionais e de entidades da sociedade civil que trabalham pelo direito humano da educação e que formam uma rede de apoiadores ao povo haitiano.