segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Cpers critica concurso por não resolver déficit de pessoal no magistério do RS

Correio do Povo

Rejane de Oliveira voltou a cobrar do governador Tarso Genro que cumpra a lei do piso nacional da categoria

A realização de concurso público para o magistério não estancou as criíticas do Cpers Sindicato ao governo Tarso Genro. A abertura das inscrições para preencher 10 mil vagas ocorre nesta segunda-feira. A presidente do sindicato frisou que, em campanha, a promessa assinada por Tarso em documento era de um primeiro concurso, ainda no segundo semestre de 2011, e também para servidores de escola. Rejane de Oliveira ponderou que somente o déficit de professores é de 33 mil, somando 26 mil contratos emergenciais e mais uma falta de 7 mil em disciplinas dos ensinos médio e fundamental.

Mas a principal argumentação do Cpers para atacar o Piratini segue sendo o não cumprimento do piso nacional da categoria. Assim que retornou das férias, o governador deu coro à justificativa do secretário da Casa Civil. Carlos Pestana declarou que para adotar a medida até o final do mandato é preciso alterar o indexador de reajuste para o INPC. Hoje, o Fundeb é usado como indexador para o aumento do piso. Em 2012, os valores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica terão 22% de acréscimo, enquanto o INPC variou 6,5%. Rejane ironizou dizendo lembrando que governador quer alterar a Lei criada por ele mesmo, quando ocupava o cargo de ministro da Educação.

O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, ressaltou, ao longo da semana, que a média dos índices do Fundeb torna inviável o pagamento do piso até 2014. A expecativa do Palácio Piratini é aguardar o término do recesso parlamentar, em Brasília, para a votação de um projeto que muda o indexador para o INPC. Conforme o resultado em plenário, até o início do ano letivo, o governo do Estado leva uma proposta aos professores.

O Cpers marcou para esta semana a segunda etapa de campanha contra o governo, que também pode envolver outdoors. Na sexta-feira uma nova reunião do conselho do sindicato estabelece as ações para confrontar o governo em fevereiro e as vésperas do começo das aulas. "Se não houver evolução, a volta às salas de aula nas escolas gaúchas não será de forma acomodada pelos professores", alertou a presidente do Cpers.

Concurso mantém prazo de inscrições aberto até três de fevereiro

Termina em três de fevereiro o prazo para que os interessados em participar do Concurso do Magistério gaúcho façam a inscrição, exclusivamente pela internet, no Formulário Eletrônico específico disponível no site da Fundação para o Desenvolvimento e Recursos Humanos (FDRH): www.fdrh.rs.gov.br.

O custo da inscrição é de R$ 121,70 (nível superior) e R$ 53,38 (nível médio). O pagamento da taxa deve ser feito até 6 de fevereiro, por meio de boleto bancário.

O concurso abre 10 mil vagas, com nomeação a partir de julho. A expectativa é de que a seleção ocorra entre março e abril e a intenção da Secretaria da Educação é de que os nomeados sejam convocados ainda em 2012. O salário inicial para 40 horas é, hoje, de R$ 790, ainda que o piso nacional do magistério, sem a correção anual, seja de R$ 1.187.

Novidades
Dez por cento das vagas serão destinadas a candidatos com deficiência e 18% para negros. Outra novidade em relação às provas é que, neste concurso, elas serão por disciplinas e por áreas de conhecimento.

Também diferentemente dos concursos anteriores, os candidatos não se habilitarão para uma cidade, e sim para a abrangência da Coordenadoria Regional de Educação (CRE). Ou seja, ao se inscrever, o candidato a professor da rede estadual escolhe a CRE onde pretende atuar.

Além disso, o concurso prevê a nomeação de professores para educação indígena.

Provas
O Concurso é constituído de duas provas objetivas, de caráter eliminatório, e de prova de títulos, de caráter classificatório, de acordo com o cargo pretendido. A validade é de dois anos, podendo ser prorrogada por outros dois.

Áreas
As vagas previstas se dividem entre as seguintes áreas: Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias, Educação Básica: etapas e modalidades; e Educação Profissional e suas Tecnologias.

Serra comprou livros da PRIVATARIA TUCANA e não tem onde colocar...

Via Campesina: usurpação de terras é um fenômeno global promovido pelas elites


Leia declaração final da conferência dos movimentos da Via Campesina, realizada entre 17 a 19 de novembro de 2011, em Nyeleni.

Declaração da Conferência : Parar a usurpação de terras, Já!

Nós, camponeses e camponesas, pastores, povos indígenas e nossos aliados reunidos em Nyeleni de 17 a 19 de Novembro de 2011, viemos de todos os cantos do mundo para partilhar, pela primeira vez, nossas experiências de luta contra a usurpação de terras.
Há um ano atrás apoiamos o Apelo de Kolongo das organizações camponesas de Mali que foram lideres na organização da resistência local contra apropriação de terras camponesas em África. Viemos agora a Nyeleni em resposta ao Apelo de Dakar, que convoca a criação de uma aliança global contra a usurpação de terras, pois estamos decididos a defender a soberania alimentar, os bens comuns e o direito aos recursos naturais dos/as produtores/as de alimentos em pequena escala.
No Mali, o governo comprometeu- se a entregar 800 mil hectares de terra a investidores empresariais. Trata- se de terras que têm pertencido às comunidades durante gerações, inclusive séculos, enquanto o Estado do Mali existe desde apenas os anos 1960. esta situação se verifica em muitos outros paises onde os direitos consuetudinários não são reconhecidos. Despojar as comunidades de suas terras é uma violação de seus direitos históricos.
O acesso seguro e o controle da terra e os recursos naturais estão estreitamente ligados ao usufruto dos direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos- e em outros tratados regionais e internacionais- tais como o direito à livre-determinação, o direito a um padrão adequado de vida, à moradia, à alimentação, à saúde, à cultura, à propriedade e à participação.
Constatamos com grande preocupação que os Estados não estão cumprindo com as suas obrigações a este respeito e colocam os interesses de negócios por cima dos interesses dos povos.
A usurpação de terras é um fenômeno global promovido pelas elites e os investidores locais, nacionais e transnacionais, bem como pelos governos, com o objetivo de controlar os recursos mais valiosos do planeta. As crises alimentares, financeiras e climáticas globais ocasionaram um aperto entre investidores e governos ricos por adquirir e apropriar- se de terras e recursos naturais já que estes são os únicos portos a salvo que restam para garantir rendimentos financeiros. Os fundos de pensões e outros fundos de investimento transformaram- se em poderosos actores na usurpação de terras, ao mesmo tempo que continua havendo guerras pela apropriação do controle das riquezas naturais.
O Banco Mundial e os bancos regionais de desenvolvimento estão facilitando a usurpação de terras e da água ao promoverem políticas e leis convenientes às corporações empresariais, ao facilitarem o acesso a capital e garantias para os investidores e ao fomentarem um modelo de desenvolvimento econômico extrativo e destrutivo. O Banco Mundial, o FIDA, a FAO e a Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento propuseram sete princípios que legitimam a usurpação de de terras por parte de empresas comerciais e estados investidores. Dirigida por várias das maiores corporações transnacionais, a Aliança pela Revolução Verde na África visa a transformar a agricultura camponesa em agricultura industrial e a integrar os/as camponeses/as às cadeias globais de valor assim aumentando em grande medida sua vulnerabilidade ao despojo de terras.
A usurpação de terras vai além das estruturas imperialistas tradicionais Norte- Sul; as corporações transnacionais podem ter suas sedes nos Estados Unidos, Europa, Chile, México, Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Tailândia, Malásia e Coréia do Sul, entre outros países.
As terras estão sendo açambarcadas na Ásia, África, Américas e Europa para a agricultura industrial, as plantações de árvores, a mineração, os projetos de infraestruturas, as represas, o turismo, os parques naturais, a indústria, a expansão urbana e as finalidades militares. Povos indígenas e minorias étnicas estão sendo expulsas de seus territórios por forças armadas, aumentando sua vulnerabilidade e em alguns casos inclusive resultando em sua escravização. As falsas soluções de mercado à mudança climática estão criando novas formas de alienar as comunidades locais de suas terras e recursos naturais.
Apesar de as mulheres produzirem a grande maioria dos alimentos no mundo e de serem responsáveis pelo bem- estar familiar e comunitário, as estruturas patriarcais existentes continuam provocando que elas sejam despossuidas das terras que cultivam e de seu direito aos recursos. Levando em consideração que a maioria das camponesas não têm direitos à terra garantidos e legalmente reconhecidos, estão particularmente expostas a sofrer despejos.
A luta contra a usurpação de terras é uma luta contra o capitalismo, o neoliberalismo e contra um modelo econômico destrutivo. Os testemunhos de nossas irmãs e irmãos da África do Sul, Brasil, Burkina Fasó, Colômbia, França, Gana, Guatemala, Guiné Bissau, Honduras, Índia, Indonésia, Mali, Mauritânia, Moçambique, Nepal, Níger, República Democrática do Congo, Senegal, Tailândia e Uganda nos mostraram como a usurpação de terras ameaça a agricultura familiar em pequena escala, a natureza, o meio ambiente e a soberania alimentar. A usurpação de terras desloca e espalha as comunidades, destrói as economias locais e o tecido sócio- cultural e coloca em perigo as identidades das comunidades, sejam de camponeses/as, pastores/as, pescadores/as artesanais, trabalhadores/as, dalits ou povos indígenas.
Aqueles que se erguem para defender seus direitos estão sendo espancados, presos e assassinados. Não há forma de mitigar os impactos deste modelo econômico e as estruturas de poder que o promovem. Nossas terras não estão à venda nem para serem arrendadas.
Mas não estamos vencidos. Através da organização, a mobilização e a unidade em nossas comunidades, fomos capazes de deter a usurpação em muitos lugares. Além disso, nossas sociedades reconhecem cada vez mais que a agricultura familiar e a produção de alimentos em pequena escala é o modelo mais sustentável do ponto de vista econômico, social e ambiental de usar recursos e garantir o direito à alimentação para todos/as.
Lembrando o apelo de Dakar, reiteramos nosso compromisso a resistir ao açambarcamento de terras com todos os meios possíveis, a apoiar a todos aqueles e aquelas que lutam contra as usurpações de terra e a exercer pressão sobre os governos nacionais e as instituições internacionais para que cumpram suas obrigações com os direitos dos povos. Comprometemo-nos especificamente a:
-Organizar as comunidades rurais e urbanas contra todas as formas de usurpação de terras.
-Fortalecer as capacidades de nossas comunidades e movimentos para reclamar e defender nossos direitos, terras e recursos.
-Reclamar e garantir os direitos das mulheres em nossas comunidades à terra e aos recursos naturais.
-Conscientizar a opinião pública sobre como a usurpação de terras está causando uma crise para a sociedade.
-Construir alianças entre diferentes sectores e regiões, e mobilizar nossas sociedades para parar a usurpação de terras.
-Fortalecer nossos movimentos para conseguir e promover a soberania alimentar e uma autêntica reforma agrária.
Para realizar estes compromissos, vamos desenvolver as seguintes acções:
-Quanto à capacitação para organizar a resistência local:
• Informar nossas comunidades das discussões e compromissos desta Conferência.
• Construir nossas próprias fontes de informação sobre a usurpação de terras por meio de documentação de casos, compilação de informação relevante e de provas sobre processos, actores, impactos de açambarcamento de terras.
• Garantir que nossas comunidades recebam a informação que precisam quanto a seus direitos, as leis, as empresas, os contratos, etc., de maneira que possam resistir mais efetivamente aos investidores e os governos que tratem de despossui-las de suas terras.
• Estabelecer sistemas de alerta antecipada para prevenir as comunidades sobre os riscos e ameaças.
• Fortalecer nossas comunidades através da formação política e técnica, e recuperar nosso orgulho de ser produtores/as e fornecedores/as de alimentos especialmente entre os jovens.
• Promover os direitos das mulheres à terra e aos recursos naturais conscientizando nossas comunidades e movimentos sobre a importância de respeitar e proteger os direitos das mulheres à terra especialmente em sistemas consuetudinários de posse.
• Desenvolver e usar os meios de comunicação locais para organizar os membros de nossas comunidades e de outras, e compartir com eles informação sobre a conçentração de terras.
• Fazer que nossos dirigentes cumpram as normas estabelecidas por nossas comunidades e os obrigar a que prestem contas diante de nós, nossas comunidades e organizações.
-Quanto ao utilização da assistência jurídica em nossa defesa:
• Desenvolver nossos próprios sistemas de assistência jurídica e colaborar com expertos jurídicos e em direitos humanos
• Rejeitar todas as formas de violência e criminalização de nossas lutas e mobilizações pela defesa de nosso direitos.
• Trabalhar pela liberação imediata de todas as pessoas presas por causa de suas lutas em defesa das terras e dos territórios; realizar urgentemente campanhas de solidariedade com todas as pessoas vítimas de conflitos.
-Quanto à advocacia e à mobilização:
• Institucionalizar o dia 17 de abril como o dia global da mobilização contra a usurpação de terras; identificar outras datas adicionais de mobilização para defender a terra e os bens comuns.
• Elaborar nossos argumentos políticos para pôr em evidência e desacreditar o modelo econômico que fomenta a usurpação de terras, bem como os diferentes actores e iniciativas que o promovem e o tentam legitimar.
• Estabelecer um Observatório Popular sobre açambarcamento de terras para facilitar a compilação de informações, comunicações, planos de ação, advocacia, pesquisa e análise.
• Promover os direitos das mulheres através de programas de redistribuição específicos para mulheres e outras medidas. Promover leis e políticas que respondam às necessidades das mulheres.
• Construir alianças estratégicas com a imprensa e os meios de comunicação.
• Levar nossas mensagens e reivindicações a nossos deputados, governos e instituições internacionais. Continuar envolvidos no Comitê de Segurança Alimentar Mundial e exigir que seus processos, como o das Diretrizes da FAO sobre governança da terra, a pesca e as florestas contribuam realmente a proteger e promover os direitos à terra e os recursos naturais dos/as fornecedores/as de alimentos em pequena escala.
• Identificar e enfatizar em nível local, nacional e internacional os espaços para a acção, a mobilização e a construção de uma ampla resistência social á usurpação de terras.
• Planear acções de protesto contra corporações (incluindo corporações financeiras), o Banco Mundial e outros bancos multilaterais de desenvolvimento que se beneficiam e incentivam a usurpação de terras e recursos naturais. Manter oposição aos esquemas de auto-regulação do sector privado tais como os princípios RAI do Banco Mundial.
• Expandir e fortalecer nossas ações para conseguir e promover a soberania alimentar e uma autêntica reforma agrária, o reconhecimento dos sistemas consuetudinários sempre que salvaguardem os direitos das mulheres e a realização dos direitos dos/as jovens à terra e aos recursos naturais.
• Apoiar o controle dos povos de seus recursos naturais através de ocupações de terras, ocupações das empresas e corporações investidoras, protestos e outras acções de mobilização de massas para reclamar seus bens comuns.
• Exigir a nossos governos que cumpram com suas obrigações de direitos humanos, que cessem imediatamente a transferência de terras e recursos naturais a investidores empresariais, que cancele os contratos realizados, restituam as terras saqueadas e protejam as comunidades rurais e urbanas da usurpação actual e qualquer açambarcamento que vier a ocorrer.
-Quanto à construção de alianças:
• Construir redes e alianças fortes de organizações em todos os níveis- local, regional e internacional- com base no Apelo de Dakar e colocando os/as produtores/as e fornecedores/as de alimentos no centro das alianças.
• Forjar alianças com membros dos fundos de pensões para evitar que estes fundos invistam em projetos que resultem em usurpação de terras.
• Estabelecer alianças estratégicas com a imprensa e os meios para que transmitam fielmente nossas mensagens e realidades. Refutar os preconceitos difundidos pela imprensa dominante a respeito da luta pela terra e a reforma agrária em Zimbabwe.
Fazemos um apelo a todas aquelas organizações comprometidas com estes princípios e acções para que se unam a nossa Aliança Global contra a Usurpação de Terras que hoje de forma solene lançamos aqui em Nyeleni.
Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!

Um olhar sobre Havana

Do sitio da Luciana Genro em sua visita a Cuba


Cuba é um país complexo. Não é fácil, portanto, emitir uma opinião equilibrada, não  maniqueísta. Em geral as paixões  nos cegam. Quem é socialista, como eu, fica com o estômago virado ao ouvir os profetas do capitalismo, aqueles que endeusam  a sociedade consumista, abissalmente desigual e  superficial, atacarem Cuba. Eles criticam a falta de democracia em Cuba, mas nunca criticam a democracia dos ricos, onde as eleições são a festa dos endinheirados. Enchem a boca para falar que os cubanos “não podem nem comprar um tênis Nike”, mas não falam dos meninos que matam e morrem  por um tênis Nike nas terras da democracia do capital. Se horrorizam com a pena de morte em Cuba, mas não se importam com as execuções sumárias protagonizadas pelas milícias e pelas polícias nos países onde impera o “devido processo legal”.
Começo, então, dizendo que  ao falar de Cuba não tolero o fanatismo, nem um nem outro. Aqui quero apenas dividir as impressões que tenho sobre esta pequena ilha,  onde há pouco mais de 50 anos aconteceu uma revolução que até hoje mobiliza corações e mentes.
(O Museu da Revolução, que conta a história desta luta)

Cuba  conquistou sua soberania pela força da mobilização do seu povo. Os que acham que foi um “bando de barbudos” que pegaram em armas  e tomaram o poder não conhecem a história. A vitória da guerrilha de Fidel e Che Guevara foi o coroamento de uma luta de massas que derrubou uma ditadura sangrenta que fazia do país o quintal de recreação da burguesia americana, à custa da pobreza extrema dos cubanos. Por isso esta revolução ainda é reivindicada pelo povo. Mesmo quem critica o regime  sabe que a revolução cumpriu um papel fundamental para a libertação do país.
( Representação de Che Guevara e Camilo Cienfuegos durante a guerrilha, no Museu da Revolução)

Uma pequena ilha desafiou o império americano a poucos quilômetros da sua Costa e até hoje ele não conseguiu subjugá-la. Além do bloqueio econômico dos EUA, que Obama mantém, até os anos 90 Cuba ainda sofria  atentados terroristas promovidos por organizações  de ultradireita de cubanos que vivem em Miami, com a complacência de todos os presidentes que passaram pela Casa Branca. Sobre isso, leitura obrigatória é o livro de Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, que conta esta história de forma magistral.
( o Bar La Bodeguita Del Medio, que foi alvo de atentado terrorista na década de 90)

Depois do fim da URSS a situação econômica de Cuba piorou terrivelmente. Não conheci a Cuba de antes, mas hoje a miséria anda nas ruas e contrasta com a opulência ostentada pelos turistas, que inclusive utilizam  outra moeda para consumir o que é inacessível ao cidadão nacional. O que um turista paga por uma refeição em um restaurante médio equivale ao salário de um mês inteiro de um cubano, ou mais, dependendo da profissão.   É verdade que  o abismo entre ricos e pobres que vivemos no capitalismo não existe entre os cubanos, mas ele revela-se de forma cruel no contraste entre a capacidade de consumo dos  cubanos versus  a dos turistas.
( A pobreza  que contrasta com os belos restaurantes freqüentados pelos turistas)

O governo ensaia medidas de “abertura”  capitalista  que só farão piorar a situação. O plano é demitir 500 mil funcionários públicos, permitindo que eles abram pequenos negócios por conta própria, que hoje já são autorizados. Um PDV piorado, pois não há notícia sequer de uma indenização a ser recebida na demissão.

( os pequenos e pobres negócios “por cuenta propia”)

As glórias da revolução não anulam um fato que é claro como o dia: a população não tem canais de expressão. A direção do Partido Comunista Cubano é uma burocracia fossilizada que mantém a política interditada no país. Quem diverge é tratado como traidor e enquadrado como agente imperialista. Se eles lessem este meu relato eu possivelmente  seria assim qualificada.

 
(Capitólio, sede do Parlamento, que só tem sessões duas vezes por ano)

Pois finalizo reiterando as minhas convicções socialistas, reivindicando a revolução russa, chinesa, cubana… e a minha aversão aos burocratas ditos comunistas que desfiguraram o projeto comunista, que na tradição marxista registrada  no Manifesto escrito por Marx e Engels é um projeto de igualdade, solidariedade e libertação de toda a exploração e opressão, seja ela exercida pela burguesia ou pela burocracia.

 
(Na Praça da Revolução, Viva Che Guevara!!)